TERMOS DE USO

Bem-vindo à Onfire Pop! Estes Termos de Uso regem seu acesso e utilização da plataforma Onfire Pop, incluindo todos os seus serviços, conteúdos e funcionalidades (doravante “Plataforma”). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize a Plataforma.
 

1. Sobre a Onfire Pop
 

A Onfire Pop é uma plataforma online dedicada ao público LGBT+ e pessoas que apoiam ou se interessam por este conteúdo. Nosso objetivo é oferecer um espaço inclusivo e diversificado, com acesso a:
 

• Artigos e Notícias: Conteúdo editorial relevante sobre a comunidade LGBT+.

• Onplay (Streaming de Vídeos Grátis): Uma seleção de vídeos para entretenimento e informação.

• Rádio Onfire: Programação de áudio para nossos usuários.

• Ranking Onfire: Uma área para destacar e promover talentos, produtos e serviços.

• Capa Digital: Seção para participação de usuários com envio de fotos (sujeito a Termo de Submissão específico).
   

2. Aceitação dos Termos
 

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não poderá acessar ou utilizar a Plataforma.
 

3. Elegibilidade
 

Para utilizar a Plataforma Onfire Pop, você deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado, ou possuir consentimento legal e expresso de seus pais ou responsável legal para acessar e utilizar a Plataforma. Ao aceitar estes Termos, você garante que possui capacidade legal para celebrar este contrato.
 

4. Cadastro de Conta e Segurança
 

Para acessar certas funcionalidades da Plataforma, como participação na "Capa Digital" ou no "Ranking Onfire", pode ser necessário se cadastrar ou criar uma conta. Você concorda em:
 

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro.

• Manter a segurança de sua senha e identificação.

• Atualizar prontamente seus dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.

• Ser o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

• Notificar imediatamente a Onfire Pop sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
   

A Onfire Pop não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes do não cumprimento destas obrigações.
 

5. Conteúdo do Usuário
 

Ao enviar, postar ou exibir qualquer conteúdo na Plataforma (incluindo, mas não se limitando a, textos, fotos, vídeos, áudios, comentários), você concede à Onfire Pop uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse Conteúdo do Usuário em conexão com a operação da Plataforma e dos negócios da Onfire Pop.
 

Você declara e garante que possui todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para o Conteúdo do Usuário que você envia e para conceder as licenças aqui contidas.
 

A Onfire Pop reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
 

6. Conduta do Usuário
 

Você concorda em não:
 

• Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade alheia, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma questionável.

• Assediar, perseguir, intimidar ou de outra forma incomodar outro usuário da Plataforma.

• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

• Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários.

• Interferir ou interromper a Plataforma ou servidores ou redes conectadas à Plataforma.

• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis.

• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma, uso da Plataforma ou acesso à Plataforma.

• Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados ou spam.
   

7. Propriedade Intelectual
 

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, exceto o Conteúdo do Usuário (incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software), é propriedade da Onfire Pop ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir de qualquer forma qualquer material da Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da Onfire Pop.
 

8. Links para Terceiros
 

A Plataforma pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que a Onfire Pop não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis em tais sites ou recursos.
 

9. Isenção de Garantias
 

A Plataforma e todos os seus conteúdos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Onfire Pop não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
 

10. Limitação de Responsabilidade
 

Em nenhuma circunstância a Onfire Pop, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a Plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Plataforma; (iii) qualquer conteúdo obtido da Plataforma; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.
 

11. Indenização
 

Você concorda em indenizar e isentar a Onfire Pop e seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso da Plataforma ou violação destes Termos de Uso.
 

12. Modificações dos Termos
 

A Onfire Pop se reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou utilizar nossa Plataforma após a efetivação de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar a Plataforma.
 

13. Rescisão
 

Podemos rescindir ou suspender seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente. Se você deseja rescindir sua conta, pode simplesmente parar de usar a Plataforma.
 

14. Lei Aplicável e Foro
 

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração suas disposições de conflito de leis.
 

Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
 

15. Disposições Gerais
 

• Integralidade: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e o Termo de Submissão da Capa Digital (quando aplicável), constituem o acordo integral entre você e a Onfire Pop em relação ao uso da Plataforma.

• Renúncia: A falha da Onfire Pop em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve se esforçar para dar efeito às intenções das partes conforme refletido na disposição, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
   

Entre em Contato Conosco
 

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nossa Plataforma ou onfirebhz@gmail.com
 

Última atualização: 30 de maio de 2025.